A recomendação veio do próprio STF, que determinou por meio de uma ADPF o combate à omissão do governo federal em terras indígenas
O senador eleito Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, disse hoje (16/12) que a pasta terá uma estrutura específica para mediar conflitos no campo e na Amazônia, reforçando que usará da repressão “se necessário”.
A recomendação, segundo ele, veio do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) o combate à omissão do governo federal em terras indígenas.
Depois de reafirmar o compromisso de Lula de criar um ministério para os povos originários, o futuro ministro também disse que “esses retrocessos todos que houveram serão revogados e anulados, para que tenhamos uma política em que os indígenas comandem o que ocorre em seus territórios”.
