Operação também fez buscas na sede da Funai em Brasília (DF) por possíveis conexões com grileiros que atuam na TI Ituna Itata, em Altamira e Senador José Porfírio, no estado do Pará. As buscas no órgão indigenista se concentraram na Coordenação Geral de Índios Isolados.
A Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e prendeu uma pessoa em flagrante na manhã desta quarta-feira (14/12), durante a Operação Avarus, deflagrada em quatro Estados e no Distrito Federal. O objetivo é combater a grilagem na área da Terra Indígena Ituna Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, considerada a mais invadida e desmatada do país. Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ibama, a operação também busca reprimir os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e outros.
Uma das coordenações da sede da Fundação Nacional do Índio – Funai, em Brasília (DF), também foi alvo de um mandado judicial de busca e apreensão da operação que investiga possíveis conexões de grileiros de terras no Pará com servidor público do órgão indigenista “com o propósito de comercializar terras públicas destinadas à proteção de índios isolados”, de acordo com texto do MPF distribuído à imprensa nesta manhã.
Com participação de 70 policiais federais, foram cumpridos 10 mandados em Altamira, 3 em Brasília, 1 no Tocantins, 1 na Bahia e 1 em Minas Gerais.
Em Altamira, um dos alvos da operação, investigado por grilagem, foi preso em flagrante por armazenar no celular pornografia infantil. Na mesma cidade, também foram apreendidas duas armas: uma, sem registro, não gerou prisão pois não havia ninguém no imóvel; outra arma tinha registro, mas estava vencido, então o dono vai responder em liberdade pela irregularidade administrativa.
Outro alvo da investigação é o fazendeiro de Tocantins Jassonio Costa Leite, que já foi multado inúmeras vezes pelo Ibama em mais de R$ 105 milhões e frequenta gabinete de políticos e autoridades em Brasília. Em julho do ano passado, ele foi alvo de outra operação da PF, a Sesmarias.
Funai no epicentro das investigações
A Agência Pública apurou que as buscas hoje em Brasília se concentram na Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) atrás de documentos, emails e outros papéis relacionados ao servidor Geovânio Oitaia Pantoja, o Katukina, empossado no cargo no ano passado pelo presidente do órgão indigenista, o delegado da PF Marcelo Xavier.
A partir de 2018, a terra indígena Ituna/Itatá passou a ser alvo mais frequente de madeireiros e criadores de gado, o que chamou atenção de organizações não governamentais nacionais e internacionais. Existe busca por autorização para explorar a área, porém, desde 2011 o local tem interdição de exploração.
A investigação Avarus, que vem sendo realizada em sigilo há dois anos sob o acompanhamento do MPF e da Justiça Federal de Altamira (PA), tem como ponto de partida a destruição e as crescentes invasões à Terra Indígena Ituna Itatá, localizada entre Senador Porfírio e Altamira.
Em 2019, de acordo com a análise dos dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi considerada a terra indígena mais desmatada do país. Sobre ela atuam muitos interesses políticos, em especial do senador bolsonarista e evangélico Zequinha Marinho (PL-PA), que defende a “liberação” da terra para exploração privada e costuma atacar a ação de fiscais do Ibama na destruição de equipamentos utilizados para os crimes ambientais dentro da terra indígena.
Povos indígenas isolados
No ano passado, uma expedição da Funai em Ituna Itatá localizou vestígios que poderiam indicar a presença de povo indígena isolado e elaborou um relatório que apontou “a necessidade de prosseguimento nos estudos de localização geográfica”. Expedições do gênero são realizadas para subsidiar a renovação da Portaria de Restrição de Uso do território no qual exista vestígio ou informação sobre isolados. Naquele momento da expedição, a portaria sobre Ituna Itatá estava prestes a caducar.
Apesar das conclusões do relatório de campo, elaborado por alguns dos mais experientes servidores da Funai, um outro documento do órgão indigenista, assinado por Geovânio Katukina, colocou em dúvida a presença de isolados. Em um “parecer técnico” que se baseou em imagens de satélite, Katukina disse que “não foram detectadas aberturas [de] ‘capoeiras’ que caracterizassem ocupação de índios isolados na região analisada”. Depois dessa manifestação, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Cesar Augusto Martinez, escreveu em despacho que “a Funai não localizou nem identificou nenhum grupo de índio em isolamento na área interditada”.
A investigação Avarus quer entender por que a Funai, o órgão responsável pela defesa dos direitos indígenas, procedeu dessa maneira.
