MPF recomenda ensino da língua materna em escolas indígenas de Paragominas (PA)
Objetivo é oferecer educação mais inclusiva, que respeite parâmetros sociais, etnográficos e culturais
Justiça condena acusados por trabalho escravo e tortura na comunidade Lucas, em Baião (PA)
Crimes foram cometidos contra 67 vítimas, incluindo crianças e adolescentes, destacou a sentença
MPF vai à Justiça para que Estado do Pará contrate professores para estudantes indígenas
Alunas e alunos da Terra Indígena Alto Rio Guamá estão há quase seis meses sem professores e sem outros profissionais da educação
Após novas ameaças, MPF quer aumento da segurança para indígenas Parakanã no Pará
Ameaças, atentados e tocaias contra os povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados três não indígenas mortos na TI Parakanã. Segundo o MPF o poder público não tomou medidas para evitar a violência.
MPF vai apurar mobilizações contra operação de combate a crimes ambientais no Pará
MPF quer auxiliar na identificação de áreas de garimpo ilegal e trocar informações com outras instituições para garantir a eficiência das investigações e responsabilizar autores de ilegalidades, incluindo eventuais tentativas de barrar os trabalhos de fiscalização.
MPF quer paralisação de obras em rodovia no PA até que preservação arqueológica seja garantida
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que um sítio arqueológico está sofrendo danos
MPF anuncia ações contra frigoríficos que não assinaram acordos de combate ao desmatamento
Medidas fazem parte das ações decorrentes dos resultados de novas auditorias de sustentabilidade da cadeia econômica da pecuária no Pará, apresentados na última quinta-feira (15) em Belém
Justiça suspende cooperativa de garimpo em TI Kayapó, no Pará
Justiça suspende cooperativa de garimpo em TI Kayapó, no Pará. Decisão era esperada por lideranças indígenas a pelo menos 5 meses e deve coibir ações criminosas realizadas sob o manto da legalidade de uma atividade comercial formal. Ibama e Funai terão que fiscalizar a Terra Indígena Kayapó para conferir se atividades foram encerradas