Alunos e funcionários de uma escola municipal passaram mal e foram levados para uma unidade de saúde, em janeiro deste ano. A pedido do MPF, o Ibama constatou a prática nociva às pessoas e realizou oito notificações. No mês seguinte, mais 30 notificações por intoxicação à mesma propriedade foram feitas pelo órgão ambiental
Após realizar várias inspeções a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e de notificar 38 vezes o mesmo fazendeiro, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou o auto de constatação e multou o dono da propriedade, nesta segunda-feira (6/03), pela intoxicação de alunos e funcionários da escola municipal Vitalina Motta, localizada na comunidade São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra, no oeste do Pará. A informação foi revelada na manhã desta terça-feira (7/03) pelo Portal OESTADONET.
Renato Zambra é dono da plantação de soja e foi multado em mais de R$ 1 milhão pelo uso indevido de agrotóxicos. O nome do produtor foi apurado pelo Portal OESTADONET, uma vez que o Ibama alegou que não poderia tornar pública essa informação.
A penalidade aplicada ao sojeiro só foi possível a partir de uma requisição feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que deu prazo ao Ibama para apurar as denúncias e autuar o infrator, bem como coibir a aplicação de defensivos agrícolas na plantação de soja vizinha à escola. Fiscais do órgão ambiental estiveram diversas vezes na propriedade. A última inspeção ocorreu no dia 15 de fevereiro deste ano.
O fazendeiro Renato Zambra foi notificado em oito ocasiões no mês de janeiro. Em fevereiro, foram mais 30 notificações, sem cumprir com as determinações do órgão ambiental para não fazer uso de agrotóxicos nocivos à saúde das pessoas que residem nas proximidades. Contudo, ele descumpriu a determinação e fez aplicação dos defensivos agrícolas em sua plantação, que resultou na intoxicação de alunos e funcionários da escola Vitalina Motta.
Intensificação do problema
Além do MPF, que ofereceu denúncia ao Ibama para apurar denúncias de uso de agrotóxicos por produtores de grãos da região, o Ministério Público do Estado (MPPA) também investiga vários casos relacionados à aplicação de fertilizantes em mananciais na região do planalto santareno.
Em maio de 2019, por exemplo, um estudo foi iniciado pela Rede Odyssea para mensurar os impactos do uso de agrotóxicos, principalmente no plantio de soja, ‘tem um impacto negativo em um futuro muito próximo para quem vive nas proximidades das plantações. Essas pessoas já vivem os efeitos da má qualidade da água. Estamos fazendo um trabalho com uma rede de pesquisadores justamente para trabalhar nessa pesquisa fazendo um levantamento de campo e em breve a gente já tem um diagnóstico preciso’, disse naquela ocasião Manuel Edivaldo, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR).
Bem antes disso, o sindicato reuniu diversos relatos de trabalhadores rurais e moradores de comunidades sobre o uso em larga escala dos agrotóxicos tanto em Santarém quanto em Belterra. Muitos igarapés e nascentes estariam contaminados, enquanto que outros simplesmente desapareceram.
Em junho de 2019, produtores de polpas de frutas cobraram maior fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária no sentido de combater a utilização indiscriminada de agrotóxico nas plantações de soja. Muitos pequenos produtores perderam suas plantações e acabaram abandonado sua terra nativa.
Em agosto deste mesmo ano, o MPPA, por meio da promotora de Justiça, Lilian Braga, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de apurar os impactos causados pelo uso de agrotóxicos e seus derivados à saúde de moradores das comunidades rurais de Belterra.
Naquela ocasião, o MPPA havia recebido diversas denúncias sobre os efeitos causados nas pessoas pelo uso de agrotóxico, que afetou a qualidade de vida de moradores.
Os fertilizantes também afetaram mananciais responsáveis pelo abastecimento de água de diversas localidades habitadas.
A contaminação afetou inclusive a cadeia produtiva do mel. Os agrotóxicos acabam atingindo as áreas de mata onde as abelhas se reproduzem ou são criadas afetando seriamente os produtores nos últimos 20 anos. O uso indiscriminado também é prejudicial à saúde humana podendo causar diversas doenças, incluindo o câncer.
