Ministro Silvio Almeida recebeu pedido de proteção a lideranças indígenas e agroextrativistas da região de Santarém (PA)
Redação | Amazônia em Foco
Representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA) e lideranças indígenas da região foram recebidos, na última sexta-feira (10), pelo titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida. No encontro, os representantes solicitaram providências quanto às ameaças e demais violações de direitos humanos que os representantes dos movimentos sociais vêm sofrendo na defesa da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na região oeste do Pará.
Na semana passada, lideranças denunciaram as ameaças de morte recebidas. Em grupos de Whatsapp, circularam áudios em que um homem ameaça dar tiros em Maria José Caetano Maitapu, Auricélia Arapium e Ivete Bastos. Elas defendem a consulta prévia às comunidades para o futuro da Resex Tapajós-Arapiuns.
São esses protocolos de consulta que servirão de proteção legal às 85 comunidades, entre elas indígenas de vários povos e extrativistas, funcionando como garantia de que os planos de manejo florestal dentro dos limites da reserva obedecerão às regras decididas pelas comunidades, com suas especificidades e seus questionamentos.
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Na ocasião, Silvio Almeida prestou apoio e solidariedade pelos fatos ocorridos na região e se comprometeu no encaminhamento de providências. “Temos aqui uma questão urgente de riscos iminentes às vidas e que precisa ser tratada de maneira emergencial. Entrarei em contato com os ministérios da Justiça (e Segurança Pública) e dos Povos Indígenas para juntos encontrarmos uma solução imediata para proteger a região e quem lá habita”, enfatizou o ministro.
Presente na reunião, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, reforçou que a Secretaria está à disposição para as providências necessárias para a inclusão das lideranças indígenas ameaçadas no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e adoção de medidas protetivas em seu favor.
Marcaram presença na reunião representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA); da Associação Tapajoara; Terra de Direitos; e do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns.
