MPF quer urgência no combate ao garimpo ilegal em TI Munduruku, no Pará

Indígenas e pesquisadores têm detectado pontos de destruição cada dia mais próximos a aldeias dentro do Território Indígena Munduruku

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Área degradada pelo garimpo ilegal próximo às aldeias Munduruku, no sudoeste do Pará. Foto: Arquivo Munduruku/MPF-PA

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que apresentem informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater o garimpo ilegal em território indígena Munduruku, no sudoeste do Pará.

Feita na última segunda-feira (28), a requisição estabeleceu que as respostas sejam apresentadas com urgência.

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Crianças Munduruku em águas aparentemente contaminadas por rejeitos de garimpo ilegal, apresentando mau cheiro e coloração amarronzada para cinzenta (Nov/2022). Foto: Arquivo Munduruku/MPF-PA

No final de outubro, o MPF já havia reforçado à Justiça Federal pedido para que a União, o Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar ação emergencial para conter novas frentes do crime na área.

Segundo indígenas e pesquisadores registraram em vídeos, fotos e relatos, desde setembro esses novos focos de destruição estão avançando principalmente em trechos de rios muito próximos a aldeias. 

Vídeos com este denunciam a proximidade da atividade ilegal garimpeira das comunidades indígenas. Fonte: Arquivo Munduruku/MPF-PA

Cenário dantesto

Registros como os que mostram as águas completamente barrentas, poluídas pelo despejo de rejeitos do garimpo ilegal, e crianças nesse meio, são indicativos do cenário dantesco vivenciado pelos Munduruku, apontou o MPF à Justiça.

Com drones, pesquisadores filmaram uma área de 15 mil metros quadrados sendo preparada para a expansão da atividade garimpeira, em grande parte já desmatada e com construções de madeira e alvenaria.

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Área desvastada pela ação do garimpo ilegal dentro do território indígena Munduruku. Foto: Arquivo Munduruku/ MPF-PA

Associação e liderança indígena que encaminharam informações ao MPF destacaram que o garimpo ilegal ameaça a sobrevivência dos açaizais e das matas, a qualidade das águas, a fauna e a flora em geral, componentes da base alimentar e econômica dos Munduruku.

Garimpeiros mais armados 

Segundo depoimentos encaminhados ao MPF, nos últimos anos, a flexibilização das políticas de controle e acesso a armas de fogo proporcionou que garimpeiros comprassem armas de grossos calibres, pistolas, carabinas e rifles automáticos e munições, aumentando a tensão e o clima de intimidação contra o povo Munduruku.

As lideranças indígenas ressaltam que, como são contrárias à mineração ilegal, sofrem ameaças cotidianamente. Em especial, essas ameaças têm como alvo o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba Munduruku. Saques e destruição de imóveis fazem parte do arsenal de intimidações.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PA

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